American deve manter frota

A Embraer espera que a American Airlines mantenha a maior parte de sua frota de aeronaves regionais após o fim do processo de recuperação judicial da companhia, disse, por meio de uma nota, o vice-presidente executivo da fabricante brasileira para o Mercado de Aviação Comercial, Paulo César de Souza e Silva.

O executivo afirmou, porém, não saber ao certo quantos aviões desse tipo permanecerão na frota da empresa norte-americana, que anunciou concordata em novembro de 2011.

Ainda não sabemos ao certo quantas aeronaves regionais permanecerão na sua frota, acreditamos que a maioria”, afirmou Souza e Silva, acrescentando que vê oportunidades de negócio com a American envolvendo jatos maiores, como os E-Jets.

No comunicado enviado à imprensa, o executivo também disse acreditar que a companhia saia do processo de reorganização com um custo inferior ao que tem hoje. Com isso, segundo ele, a empresa poderia competir e investir de forma a se tornar novamente uma das principais companhias aéreas.

ACERTO

Ontem, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou ter sido procurado pela American Airlines para abrir um canal de negociação em relação à sua dívida com o banco referente ao financiamento da aquisição de aviões da Embraer nos últimos anos. A informação foi divulgada na edição de ontem do jornal Valor Econômico.

A assessoria de imprensa do BNDES informou que o banco foi procurado pela empresa logo após entrar em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, no final do ano passado, embora ainda não esteja na condição de inadimplente.

O BNDES não deu mais detalhes sobre os financiamentos da American Airlines com o banco, que foram firmados por meio da linha de crédito à exportação BNDES Exim. Nesse tipo de operação, o financiamento do BNDES é feito diretamente com o comprador do bem exportado e funciona como um dos fatores competitivos para o fabricante, que recebe o pagamento à vista do banco.

Bens do empresário protegidos por lei

Entra em vigor hoje a lei nº 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), modalidade de pessoa jurídica que protege os bens pessoais do empreendedor. A lei foi aprovada em junho de 2011 pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 11 de julho.

Constituída por um só titular, a Eireli garante a distinção entre o patrimônio do empresário e o patrimônio social da empresa, o que reduz de forma significativa os riscos para o empreendedor. Caso a empresa passe por algum tipo de problema, como processos trabalhistas, somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas, sem que os bens pessoais do empresário sejam afetados.

Para constituir uma Eireli, é preciso capital social de, no mínimo, cem salários mínimos – R$ 62,2 mil em valores atuais – e as regras são as mesmas aplicadas às sociedades limitadas. Até a aprovação da lei, o Código Civil previa apenas a figura do microempreendedor individual (MEI) – que, ao contrário da empresa individual limitada, responde com seu patrimônio pessoal por eventuais compromissos decorrentes da atividade empresarial.

Durante a tramitação do projeto, o governo argumentou que a nova lei contribuirá para aumentar a formalização, especialmente de microempresários que são resistentes a constituir empresas. Outra vantagem apontada foi o fato de a modalidade acabar com as figuras dos sócios faz de conta, que se associam aos empreendedores de fato apenas para cumprir a norma de que as empresas tinham de ter pelo menos dois sócios.

O nome empresarial deverá, necessariamente, conter a expressão Eireli, do mesmo modo como hoje ocorre com as sociedades limitadas (Ltda.) E as anônimas (S.A.). É proibido ao empresário individual de responsabilidade limitada figurar em mais de uma empresa da mesma modalidade.

Mudanças nas regras para cheques

Por Joffre Melo

O ano de 2012 começa com a entrada em vigor de novas normas para quem realiza operações com emissão de cheques. Isso porque em 2011, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou mudanças nas regras sobre o uso de cheques para dar mais transparência e segurança ao usuário. A principal delas facilita, de imediato, a retirada mais rápida do nome do emitente do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).

A resolução do CMN determina que, de imediato, os bancos forneçam cópias ao emitente de cheques que não foram pagos por falta de fundos. O banco terá de informar o endereço residencial e comercial do último beneficiário. Isso vai facilitar ao emitente reaver o documento e normalizar a situação, "limpando" seu nome da lista negra de cheques sem fundos. Atualmente, se o emitente deu um cheque sem fundos, sem má-fé, tem que esperar até cinco anos para exclusão automática da lista do CCF.

Em outra medida, o CMN dá um ano para que os bancos incluam em contratos as condições de fornecimento de cheques a seus clientes. No mesmo prazo, entra em vigor a obrigatoriedade de boletim de ocorrência policial para sustação definitiva por roubo ou furto ou por extravio de folhas de cheques. Os bancos terão ainda que, em seis meses, passar a imprimir a data de confecção do cheque.

Muita atenção ao preencher o cheque

Os consumidores devem redobrar a atenção ao preencher cheques ao longo dos primeiros dias deste ano. Segundo a Febraban, é comum clientes, pela força do hábito, preencherem a data equivocadamente no início de cada ano. Ou seja, em vez de informar o ano de 2012, podem se confundir e colocar 2011.

A prática pode causar transtornos durante a compensação dos cheques preenchidos erroneamente. Para minimizar esse problema, em janeiro os bancos irão verificar se cheques com data de 2011 não foram emitidos além do prazo permitido em norma para sua compensação. Se for comprovado que houve um equívoco do cliente no preenchimento do cheque, o mesmo será compensado normalmente, informou a Febraban.

Empresas nacionais perdem R$ 213 bi em valor de mercado

As empresas brasileiras de capital aberto perderam R$ 213,5 bilhões em valor de mercado em 2011, segundo estudo da consultoria Economática. A análise aponta que as ações das 323 empresas estudadas valiam R$ 2,21 trilhões nessa terça-feira (27), ante R$ 2,42 trilhões em dezembro de 2010. Vale lembrar que a conta considera a adição dos IPOs (ofertas iniciais de ações) ocorridos neste ano.

Entre os 23 setores Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), sete tiveram aumento no valor de mercado em 2011, destacando-se o de Alimentos e Bebidas, com R$ 48,8 bilhões.

A AmBev registrou o maior crescimento entre todas as empresas listadas (R$ 41,5 bilhões). E a pior queda ficou com a Hypermarcas (de R$ 6,8 bilhões para R$ 5,6 bilhões).

CONFIRA AS MAIORES ALTAS E QUEDAS:

ALTAS

1. AmBev - ganhou R$ 41,5 bilhões (valor de mercado de R$ 185,8 bi em 27/12)

2. TIM - R$ 8,4 bilhões (R$ 23,1 bilhões)

3. BRFoods - R$ 8,1 bilhões (R$ 31,9 bilhões)

4. Cielo - R$ 7,7 bilhões (R$ 26,0 bilhões)

5. Souza Cruz - R$ 7,5 bilhões (R$ 35,2 bilhões)

6. Valefert - R$ 5,7 bilhões (R$ 14,2 bilhões)

7. CPFL Energia - R$ 5,7 bilhões (R$ 25,5 bilhões)

8. Redecard - R$ 5,3 bilhões (R$ 19,4 bilhões)

9. Telemar N L - R$ 4,9 bilhões (R$ 17,3 bilhões)

10.Cemig - R$ 4,5 bilhões (R$ 21,0 bilhões).

QUEDAS

1. Petrobras - perdeu R$ 79,0 bilhões (valor de mercado de R$ 301,3 bi em 27/12)

2. Vale - R$ 68,9 bilhões (R$ 206,1 bilhões)

3. Santander - R$ 26,4 bilhões (R$ 60,0 bilhões)

4. Banco do Brasil - R$ 21,1 bilhões (R$ 68,8 bilhões)

5. OGX - R$ 19,4 bilhões (R$ 45,3 bilhões)

6. Itaú Unibanco - R$ 18,3 bilhões (R$ 141,4 bilhões)

7. CSN - R$ 16,7 bilhões (R$ 22,2 bilhões)

8. Gerdau - R$ 7,2 bilhões (R$ 23,9 bilhões)

9. Usiminas - R$ 6,8 bilhões (R$ 13,2 bilhões)

10.Hypermarcas - R$ 6,8 bilhões (R$ 5,6 bilhões)