Troca de comando valoriza Petrobras

Fonte: Agência Estado

As ações da Petrobras foram, de longe, as estrelas do pregão de ontem. A notícia da substituição do presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, pela diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Silva Foster, agradou o mercado e o resultado foram ordens intensas de compras. Os papéis dispararam quase 4% e impediram, mais uma vez, a Bovespa de passar finalmente por uma tão aguardada realização de lucros. Os estrangeiros continuam na ponta compradora e também vêm dificultando esse movimento.

O Ibovespa terminou o dia com ganho de 0,12%, aos 62.386,24 pontos. Esse é o maior nível desde 6 de julho passado (62.565,46 pontos). Trata-se da sexta sessão consecutiva de ganhos, período no qual a Bovespa acumulou alta de 5,47%. No mês e no ano, a alta atinge 9,92%. Na mínima do dia, o índice registrou 61.908 pontos (-0,65%) e, na máxima, os 62.693 pontos (0,61%).

A indicação de Graça Foster será feita pelo presidente do Conselho de Administração da Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião do Conselho marcada para o dia 9 de fevereiro. Gabrielli deve participar do governo de Jacquer Wagner na Bahia.

Ajudadas pela compra do investidor externo, as ações ON da estatal subiram 3,61% (giro de R$ 282,864 milhões) e as PN avançaram 3,76% (o maior giro da sessão, de R$ 909,036 milhões).

Os papéis também foram beneficiados pela alta do petróleo no exterior, em razão na notícia de que a União Europeia aprovou embargo ao petróleo do Irã. Na Nymex, o contrato do petróleo para março encareceu 1,27%, a US$ 99,58 o barril. Vale, por outro lado, teve um pregão mais fraco. A ON caiu 0,72% e a PN subiu 0,15%.

Por causa de Petrobras, a Bovespa acabou fechando na contramão das Bolsas norte-americanas que, às 18h10, operavam com pequenas perdas. O Dow Jones tinha baixa de 0,08%, o S&P registrava variação positiva de 0,02%, e o Nasdaq recuava 0,12%. As Bolsas europeias subiram com a expectativa de um acordo entre o governo grego e credores privados acerca da dívida do país, e também pelo bem-sucedido leilão de bônus da Alemanha.

CÂMBIO

No fechamento, o dólar à vista caiu 0,57%, para R$ 1,7490 no balcão – ainda o menor valor desde a taxa de R$ 1,7440 registrada em 11 de novembro passado. Em janeiro, a moeda dos EUA acumula perda de 6,42%. Na BM&F, o dólar à vista cedeu 0,21%, a R$ 1,7531. O giro financeiro registrado até 16h35 na clearing de câmbio somava US$ 1,610 bilhão (US$ 1,133 bilhão em D+2).

Cresce emissão de cheques sem fundos no País

Por Joffre Melo

Pesquisa da Serasa Experian divulgada ontem mostra que a devolução de cheques por falta de fundos em 2011 atingiu 1,95% dos cheques compensados em todo o País, o maior percentual desde 2009, quando o Indicador de Cheques Sem Fundos chegou a 2,15%. Em 2010, a inadimplência com cheques havia caído para 1,76%. O valor médio das dívidas com cheques cresceu 8,4% na comparação com 2010, e chegou a R$ 1.359.

De novembro para dezembro, o índice caiu de 2,19% para 1,99%, o que para a empresa indica que o consumidor utilizou parte do 13º salário para pagar dívidas. Em dezembro de 2010, 1,72% dos cheques compensados foram devolvidos.

No total, foram 19.740.416 cheques devolvidos no ano passado – 1.667.420 apenas em dezembro. A pior relação foi registrada em Roraima, onde 12,48% dos cheques compensados não tinham fundos. Além de Roraima, outros 20 Estados apresentaram índices acima da média nacional em 2011. Apenas seis permaneceram com percentual abaixo da média: Minas Gerais (1,80%), Santa Catarina (1,74%), Mato Grosso do Sul (1,69%), Paraná (1,67%), Rio de Janeiro (1,60%) e São Paulo (1,45%).

No recorte por regiões, a Norte apresentou o maior porcentual de cheques devolvidos, 4,18%, seguida por Nordeste (3,55%), Centro-Oeste (2,58%), Sul (1,80%) e Sudeste (1,57%). De acordo com a Serasa Experian, a inflação, o rápido aumento do endividamento e os juros altos comprometeram a capacidade de pagamento do tomador de crédito em 2011. Mas para a empresa a queda verificada em dezembro ante novembro pode indicar “uma melhora a caminho na relação entre os cheques compensados e os devolvidos.

A tendência de queda no endividamento já havia sido apontada na apuração do índice de perspectiva da inadimplência, que cruza variáveis econômicas para tentar traçar um cenário com seis meses de antecedência. O aumento do salário mínimo e a expectativa de novas reduções na taxa básica de juros explicam a previsão de melhora na capacidade de pagamento dos brasileiros neste ano. No ano passado, o índice de inadimplência do consumidor teve o maior crescimento desde 2002.

PRÉ-DATADO.

A emissão de cheques com previsão de datas futuras de pagamento sempre foi uma prática comum no varejo. Contudo, o seu uso levanta várias dúvidas e o consumidor acaba sem saber os desdobramentos jurídicos que envolvem a emissão de um cheque pré-datado no comércio. Para se ter uma ideia, na hora de emitir um cheque “bom para” é preciso ficar atento a Lei 7.357/85, a Lei do Cheque. De acordo com o texto legal, se um cheque é apresentado à instituição financeira em data anterior à indicada como “boa para pagamento”, ele deverá ser pago imediatamente pela mesma, afinal, trata-se de uma ordem de pagamento à vista.

“A Súmula 370 do STJ reconhece a ocorrência de dano moral quando da apresentação de cheque em data anterior a data convencionada pelas partes”, explica o jurista Francisco Penante, especialista em Direito Empresarial.

Projeto suspende cobrança de FIES ate que o bacharel se torne advogado

Projeto suspende cobrança do Fies até a obtenção da habilitação profissional

Reinaldo Ferrigno

Cunha: os recém-graduados em Direito não podem exercer a profissão, mas têm o crédito cobrado.

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2211/11, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que suspende o pagamento do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) até o momento em que o beneficiado adquirir habilitação para o exercício profissional.

A proposta altera a Lei 10.260/01, que dispõe sobre o Fies. Pelo texto atual, após a conclusão do curso, o graduado já pode ter o seu crédito executado, independentemente da existência de qualquer outra exigência para o exercício da profissão.

O autor afirma que o objetivo é corrigir mais uma distorção do exame obrigatório para se exercer a advocacia, aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo Cunha, o exame já foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda decisão.

“O estudante que necessita de financiamento público para concluir seus estudos recorre ao crédito educativo, com prazo de ressarcimento após sua graduação. Em virtude dessa absurda exigência, os graduados em Direito não podem exercer a profissão e são executados para o pagamento do crédito”, disse.

O parlamentar reforçou ainda que a proposta suspende a cobrança do Fies somente até que os graduados possam exercer sua profissão e ter meios de pagar o financiamento.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara.

Professor Francisco Penante identifica falhas no Edital do Exame de Ordem

Por Joffre Melo.

O professor de Direito Empresarial, Francisco Penante, atento ao Edital do VI Exame de Ordem unificado, apontou algumas falhas na publicação do mesmo. Ele detalhou toda sua obervação ao Blog Exame de Ordem.

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