quinta-feira, 12 de abril de 2012
segunda-feira, 26 de março de 2012
Gabarito Extra Oficial de Direito Empresarial
VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
2ª FASE – DIREITO EMPRESARIAL
PROF. FRANCISCO PENANTE
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
- COMPETÊNCIA: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(juízo responsável pela citação do réu - Caio Moura -, já informado pelo próprio enunciado da questão).
(espaço de aproximadamente 6 a 8 linhas)
PROCESSO Nº ..... (informação também poderia vir no preâmbulo)
- PREÂMBULO:
• PARTES (mesmas partes da inicial, havendo apenas a inversão de polos):
o CONTESTANTE: CAIO MOURA
o CONTESTADOS: XZ PARTICIPAÇÕES LTDA. E WY PARTICIPAÇÕES LTDA.
Obs.: a qualificação das partes não era indispensável, haja vista já haver sido feita pelos ora contestados, na inicial. Neste sentido, seria válida a apresentação da contestação nos seguintes termos: (...) Caio Moura, já qualificado nos autos da ação epigrafada, movida por XZ Participações Ltda. e WY Participações Ltda., igualmente já qualificadas, por seu advogado (...).
• NOME DA AÇÃO: CONTESTAÇÃO
• FUNDAMENTO DA AÇÃO: art. 300 E ss. CPC.
- DOS FATOS: Breve relato da inicial. Aqui o examinando teria que, apenas, parafrasear as informações já facilitadas pelo enunciado da questão, de forma lógica, racional e concatenada.
- DA PRESCRIÇÃO: arts. 295, IV; 269, IV; 329 CPC cc. art. 287, II, b, 2, LEI 6.404/76.
- DO DIREITO: Lembrar do ônus da impugnação específica. Arts. 134, §3º; 153; 154 e 158, todos da Lei 6.404/76.
- DOS PEDIDOS: Acolhimento da prescrição arguida, nos termos dos arts. 295, IV; 269, IV; 329 CPC e art. 287, II, b, 2, LEI 6.404/76, com a extinção do processo com resolução de mérito; O indeferimento da inicial; Condenação do contestado ao pagamento de custas e honorários (art. 20 CPC); Envio das intimações a ... (endereço patrono da causa – art. 39, I CPC); Protesto por provas por todas as formas em direito admitidas, em especial (art. 300 CPC): ata da assembleia geral realizada em 03.02.07, cópia do estatuto social, cópia do termo de posse (Livro de Atas), testemunhas, perícias e todas as demais formas que se fizerem necessárias ao longo da demanda.
Obs.: Na contestação as provas devem ser especificadas, em cumprimento ao que dispõe o art. 300 CPC.
0bs.: NÃO HÁ VALOR DA CAUSA NA CONTESTAÇÃO.
Uma breve análise do Exame de Ordem Segunda Fase Empresarial
A peça prática foi tranqüila, apontaria penas como possível elemento de dúvida a preliminar. A peça foi uma CONTESTAÇÃO e, como tal, tem o objetivo de combater tudo que foi alegado inicialmente. Os fundamentos básicos para elaboração poderiam ser encontrados no artigo 300 e seguintes do CPC e deveria ser endereçada ao mesmo juiz apontado no enunciado.
Com relação as questões discursivas, a primeira delas versou sobre a Lei 6404 / 76, a Lei das S.A’s. Poderia ser respondida tomando como base o artigo 123, alínia “C” da Lei das Sociedades Anônimas.
A segunda questão discursiva abordou o Direito Cambiário, e trouxa questionamento sobre duplicatas. Para a resposta, era preciso conhecer a ação de execução, com base no artigo 566 e seguintes do CPC.
Já a terceira questão foi sobre Sociedade Comum e trabalhamos a temática antecipadamente, inclusive, no Facebook Cam. Finalmente, a ultima discursiva cobrou o conhecimento da Lei 9279 / 96, a chamada Lei de Propriedade Industrial. A resposta seria encontrada no artigo segundo, parágrafo 100, da Lei.
No mais, caros examinandos, a prova foi bem elaborada. Ao longo do dia vamos postar uma análise mais completa da prova e, possivelmente, um gabarito sugerido, bem como vídeos e comentários, fiquem atentos. O gabarito oficial será divulgado pela OAB / FGV no próximo dia 12 de abril.
Boa sorte a todos!
Francisco Penante.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Preparação de alto rendimento para Segunda Fase OAB
Estamos na expectativa para a realização da segunda fase do VI Exame de Ordem unificado. A prova está marcada para o dia 25 de março. O momento é de focar a atenção nos estudos. Falando nisso, prestem bem atenção em nosso curso online preparatório para Exame de Ordem – Direito Empresarial. Faremos oito simulados e vamos trabalhar a questões vitais para a realização de uma boa prova. Nossa preparação aborda, inclusive, o português jurídico.
Nos últimos anos, comprovamos que todas as questões cobradas da prova da OAB foram amplamente comentadas em sala de aula. No exame atual, na primeira fase, estudamos temas como Direito Cambiário, Sociedade Limitada, Direito Falimentar, Lei das S/A’s etc. Comentamos esses e outros assuntos no Projeto Ultimo Treino e eles foram cobrados na prova.
Nesta segunda fase nãos era diferente. Garanto a qualidade de alto rendimento de preparação em Direito Empresarial, uma das disciplinas que mais cresce no Exame. Apertem o ritmo e contem conosco.
Um abraço,
Francisco Penante.