Foto: O EstadãoO Ministro Cesar Asfor Rocha, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, negou o pedido de liminar em habeas-corpus proposto pela defesa do ex-presidente da Brasil Telecom Participações Humberto José Rocha Braz, assessor do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ambos investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Desta forma o Humberto Braz continuará preso e sem direito à fiança.
Segundo fonte do STJ, a defesa alegou constrangimento ilegal em razão da ausência dos requisitos necessários à decretação da prisão preventiva e ausência de fundamentos para a denegação do arbitramento de fiança. Preso desde o último dia 13 de julho, Humberto Braz está sendo investigado por uma suposta tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal.
Ao decidir, o Ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou que, de acordo com a pacífica jurisprudência do STJ e com a súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), salvo excepcional hipótese de ilegalidade manifesta ou abuso de poder, não cabe habeas-corpus contra decisão que nega liminar em outro habeas-corpus, sob pena de indevida supressão de instância. “No caso, não se percebe hipótese a excepcionar a aplicação do referido verbete”, destacou em sua decisão.
A operação Satiagraha foi deflagrada no dia 8 de julho, resultando na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-Prefeito de São Paulo Celso Piita, e mais 15 pessoas.Em sânscrito, 'Satya' significa 'verdade'. Já 'agraha' quer dizer 'firmeza'. Satyagraha significa 'firmeza na verdade', ou 'firmeza da verdade', também é freqüentemente traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade".
Segundo fonte do STJ, a defesa alegou constrangimento ilegal em razão da ausência dos requisitos necessários à decretação da prisão preventiva e ausência de fundamentos para a denegação do arbitramento de fiança. Preso desde o último dia 13 de julho, Humberto Braz está sendo investigado por uma suposta tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal.
Ao decidir, o Ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou que, de acordo com a pacífica jurisprudência do STJ e com a súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), salvo excepcional hipótese de ilegalidade manifesta ou abuso de poder, não cabe habeas-corpus contra decisão que nega liminar em outro habeas-corpus, sob pena de indevida supressão de instância. “No caso, não se percebe hipótese a excepcionar a aplicação do referido verbete”, destacou em sua decisão.
A operação Satiagraha foi deflagrada no dia 8 de julho, resultando na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-Prefeito de São Paulo Celso Piita, e mais 15 pessoas.Em sânscrito, 'Satya' significa 'verdade'. Já 'agraha' quer dizer 'firmeza'. Satyagraha significa 'firmeza na verdade', ou 'firmeza da verdade', também é freqüentemente traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade".
Nenhum comentário:
Postar um comentário