sábado, 11 de abril de 2009

MPF cobra explicação do Exército sobre operação de resgate de fuzis roubados

Foto: Googl
Operação do Exército em São José dos Campos para recuperar fuzis roubados pode estar extrapolando as ordens judiciais e violando direitos dos cidadãos.
O Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos (SP) enviou ofício ao Comandante Militar do Sudeste, General Antônio Gabriel Esper, no qual requereu informações sobre a denominada operação Ypiranga, a qual visa a recuperação de sete fuzis roubados do 6º Batalhão de Infantaria Leve-BIL, em Caçapava, no início do mês passado.
O objetivo do documento é instruir o procedimento já existente no MPF em São José para apurar eventuais abusos cometidos pela operação denominada Ypiranga. A abertura do procedimento já foi comunicada à Procuradoria da Justiça Militar em São Paulo e à Procuradoria da República em Taubaté, que tem jurisdição sobre o local do batalhão alvo do furto. O MPF requereu as informações com urgência e pediu que as respostas sejam entregues até 20 de abril.
Segundo informações fornecidas pelo próprio Exército, a operação estaria ocorrendo sob a responsabilidade de um inquérito policial militar, portanto realizada pela polícia judiciária militar, para cumprir ordens de busca e apreensão.
No ofício enviado ao Comando do Exército, o MPF solicitou a confirmação do emprego de 700 soldados, carros blindados e helicópteros na operação, e se esse aparato militar é utilizado exclusivamente para fins de cumprimento do objetivo de polícia judiciária.
É questionado também se nos dias e horários em que não há cumprimento específico de mandado judicial, quais são as funções do efetivo militar. Outro fato observado e questionado no ofício é a presença de efetivos militares do Exército com a presença próxima de uma viatura da Polícia Militar do estado de São Paulo. O MPF quer saber se o Exército está prestando apoio à polícia Militar, ou vice-versa, em ações repressivas em geral.
Em caso de resposta negativa sobre o quesito acima, o MPF quer saber qual é a função dos efetivos militares postados nas vias públicas realizando controle visual dos carros que passavam, fato presenciado pelo procurador da República em São José, Fernando Lacerda Dias. // Fonte: Ministério Público Federal

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