terça-feira, 7 de outubro de 2008

Liminar do STF reconduz Thales Ferri ao cargo de promotor de Justiça


Ele é acusado pelo assassinato de um jovem no litoral paulista em 2004.Decisão, porém, não permite que ele volte a exercer a função.


Uma liminar (decisão provisória) concedida na segunda-feira (6) pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconduz Thales Ferri Schoedl, acusado de assassinar um jovem no litoral paulista em 2004, ao cargo de promotor de Justiça, mas não permite que ele volte a exercer a função. A liminar permite somente que ele volte a ser membro do Ministério Público.

A liminar suspende então a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que, no dia 18 de agosto, havia proclamado que o cargo de promotor de Thales não era vitalício. O CNMP tem apenas competência adminstrativa e não jurisdicional. Segundo o ministro Menezes Direito, somente uma decisão judicial poderia decretar a exoneração de Thales do cargo de promotor. Na ocasião, o julgamento do CNMP suspendeu os efeitos das decisões do Órgão Especial e do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, que haviam determinado a manutenção de Thales na carreira de promotor. A decisão cancelou o julgamento do réu, marcado para agosto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), pois, sem o cargo de promotor de Justiça, Thales havia perdido o direito de ter seu futuro decidido pelo TJSP. Ele teria que ser julgado pelo Tribunal do Júri. A assessoria de comunicação do CNMP informou que o Conselho ainda não foi notificado sobre a liminar concedida pelo Supremo. Para tentar manter a decisão tomada pelos conselheiros, que haviam determinado a suspensão da vitaliciedade do cargo de Thales, caberá ao CNMP entrar com uma ação no STF. O efeito da decisão liminar do ministro Menezes Direito ainda pode ser alterado, pois o mérito do mandado de segurança protocolado pela defesa de Thales ainda será julgado pelos magistrados do STF. Thales Schoedl é acusado de ter matado a tiros o estudante e jogador de basquete Diego Mendes Modanez, de 20 anos, na noite do dia 30 de dezembro de 2004, em Bertioga (SP). Felipe Siqueira Cunha de Souza, 20, também alvejado pelo promotor, foi ferido na mesma noite.

De acordo com a versão do promotor, ele e a namorada deixavam uma festa na Riviera de São Lourenço, quando um grupo de mais de dez jovens teria abordado a moça. Thales alegou que, ao atirar, agiu em legítima defesa. // Fonte: G1.

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