quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Moradia: Policiais cariocas recebem oportunidade da casa própria

Foto: Google

Mais 100 casas serão entregues a policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos do Rio de Janeiro, como parte das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. A inauguração do “Condomínio Trieste” será às 10h desta quarta-feira (21), no bairro Campo Grande, com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, do governador Sérgio Cabral e da presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Coelho.
Com isso, sobre para 300 as moradias entregues aos policiais de baixa de renda – a meta é chegar a 3 mil unidades no estado até o final do ano. O projeto visa valorizar o profissional e retirá-lo de áreas tomadas pelo crime organizado, onde ele e a família correm risco de retaliações. Pelo Plano, os policiais têm acesso a benefícios para a compra de moradias populares do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e a concessão de cartas de crédito de até R$ 50 mil, ambas, modalidades da CEF. É feito na desconto na folha de pagamento e o interessado não precisa ter a ficha cadastral analisada sobre casos de inadimplência, por exemplo – o aval é do estado.
Em relação às cartas de crédito, o diferencial está no financiamento. O profissional da segurança pública poderá financiar 100% do valor do imóvel, enquanto para os demais compradores é exigida a entrada de 20%.
O PAR é um programa em que o morador assina um contrato de 180 meses e paga as taxas mensais (variam entre 0,5% e 0,8% do valor do imóvel) como se fosse um aluguel. Ao final dos 5 anos, o arrendatário pode se tornar proprietário, quitando as demais prestações. As unidades seguem um padrão: dois quartos, sala, cozinha e banheiro e têm, em média, 37 m², dependendo da região.
No Rio de janeiro, os empreendimentos estão localizados em bairros da zona oeste da capital, como Campo Grande e Santa Cruz. Outros edifícios residenciais serão disponibilizados em seis municípios da região metropolitana e do interior (dois em Campos, três em Macaé, um em Mesquita, dois em Niterói, dois em Resende e um em São Gonçalo).

Bolsa Formação – O objetivo do Plano Habitacional é que se some outra iniciativa do Pronasci que visa dar melhores condições de vida aos trabalhadores na área de segurança pública: o Bolsa Escola. O projeto incentiva a capacitação em cursos credenciados pelo MJ, com o acréscimo de R$ 400 nos salários, o que poderá ajudar inclusive no pagamento das as prestações da casa própria.

O Rio de Janeiro fechou o ano de 2008 com o maior número de policiais beneficiados no projeto Bolsa Formação. Em dezembro, 20.381 profissionais receberam a bolsa de R$ 400 (no total, o projeto beneficiou 92 mil policiais de 24 estados). Podem participar policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de baixa renda 9que ganham até R$ 1,7 mil).

Pronasci no Rio de Janeiro — O Pronasci instituiu, no dia 4 de dezembro de 2008, o Território de Paz no Complexo do Alemão. Com esta ação vários projetos sociais ocorrem simultaneamente na comunidade e muda a ambiência do local, agora, retomado pelo Estado. A presença de uma polícia mais preparada, treinada e valorizada, é imprescindível para a permanência deste território.
O Pronasci articula 94 projetos de segurança e ações sociais, com foco na prevenção. O programa, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, está sendo implantado em 20 estados e 90 municípios, com prioridade para as regiões metropolitanas com alto índice de homicídio. O governo federal tem R$ 6,7 bi até 2012 para investir no programa. No estado do Rio de Janeiro, as ações do Pronasci serão desenvolvidas nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Belfod Roxo, São João de Meriti, Niterói, Itaboraí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Macaé e Itaguaí. // Fonte: Ministério da Justiça

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