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As operadoras de telefonia que atuam em São Paulo " Claro, Embratel, Oi, Telefônica, Tim e Vivo" receberam prazo de 30 dias do Procon-SP para informar quais medidas estão tomando para coibir as escutas ilegais. As empresas terão ainda que apresentar as medidas tomadas para identificar os consumidores lesados. Também será discutido com o órgão uma forma de indenizá-los.
Esse foi o principal resultado da reunião das empresas com o secretário estadual da Justiça, Luiz Antonio Marrey, e com o diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer. Ainda participou da conversa, nesta quarta-feira (14/1), o ministro Gilson Dipp, corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.
A reunião foi convocada depois que a Polícia Civil de São Paulo descobriu um esquema de comercialização de sigilo telefônico de consumidores, inclusive com a participação de funcionários das empresas. No dia 7 de janeiro, nove pessoas foram presas por vender sigilo bancário e telefônico.
Entre os presos estavam, detetives particulares, funcionários de bancos e de operadoras de telefonia. Policiais também são suspeitos de participar do esquema. O grupo forjava autorizações judiciais de quebra de sigilo telefônico que eram enviadas às operadoras e depois vendiam as escutas e os dados. Entre as vítimas estavam pelo menos 100 pessoas, como empresários, maridos e mulheres suspeitos de infidelidade e políticos.
O secretário estadual da Justiça cobrou das empresas medidas para evitar o vazamento de dados sigilosos dos consumidores. "A iniciativa foi da ótica da defesa do consumidor, para garantir a segurança no uso das linhas telefônicas, e saber das operadoras que providências estão tomando, quais são suas dificuldades", afirma.
Marrey nega que está perseguindo as empresas, tomando apenas medidas preventivas. Segundo o secretário, o governo de São Paulo está preocupado com a questão da privacidade dos cidadãos. "Pretendemos tratar desse tema com as empresas de cartão de crédito e com os estabelecimentos bancários ", diz.
Dipp reafirmou a idéia de que o Judiciário está preocupado com a vulgarização dos grampos. Segundo o ministro, desde setembro, o número de determinações judiciais de quebra de sigilo telefônico caiu 30%. Sua preocupação agora é criar mecanismos para combater a falsificação de ordens da Justiça.
"Quis aproveitar a presença de praticamente todas as empresas de telefonia para que nós possamos chegar a um denominador comum sobre quantas interceptações judiciais existem efetivamente no Brasil", afirmou. Fonte: OAB - MA.
A reunião foi convocada depois que a Polícia Civil de São Paulo descobriu um esquema de comercialização de sigilo telefônico de consumidores, inclusive com a participação de funcionários das empresas. No dia 7 de janeiro, nove pessoas foram presas por vender sigilo bancário e telefônico.
Entre os presos estavam, detetives particulares, funcionários de bancos e de operadoras de telefonia. Policiais também são suspeitos de participar do esquema. O grupo forjava autorizações judiciais de quebra de sigilo telefônico que eram enviadas às operadoras e depois vendiam as escutas e os dados. Entre as vítimas estavam pelo menos 100 pessoas, como empresários, maridos e mulheres suspeitos de infidelidade e políticos.
O secretário estadual da Justiça cobrou das empresas medidas para evitar o vazamento de dados sigilosos dos consumidores. "A iniciativa foi da ótica da defesa do consumidor, para garantir a segurança no uso das linhas telefônicas, e saber das operadoras que providências estão tomando, quais são suas dificuldades", afirma.
Marrey nega que está perseguindo as empresas, tomando apenas medidas preventivas. Segundo o secretário, o governo de São Paulo está preocupado com a questão da privacidade dos cidadãos. "Pretendemos tratar desse tema com as empresas de cartão de crédito e com os estabelecimentos bancários ", diz.
Dipp reafirmou a idéia de que o Judiciário está preocupado com a vulgarização dos grampos. Segundo o ministro, desde setembro, o número de determinações judiciais de quebra de sigilo telefônico caiu 30%. Sua preocupação agora é criar mecanismos para combater a falsificação de ordens da Justiça.
"Quis aproveitar a presença de praticamente todas as empresas de telefonia para que nós possamos chegar a um denominador comum sobre quantas interceptações judiciais existem efetivamente no Brasil", afirmou. Fonte: OAB - MA.
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