Foto: terra.comO secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, também presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), participou no Rio de Janeiro de um encontro com juízes, estudantes de Direito e representantes da sociedade civil, promovido pela Escola da Magistratura do estado.
Barreto lembrou que a falsificação de produtos é um tema de segurança pública - já considerado o crime do século pela Interpol - e que é essencial ao sistema judiciário estar atento a questões como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas e extorsão.
“A soma dessa seqüência de crimes resulta em uma pena muito maior do que a violação da propriedade intelectual”, afirmou o presidente do CNCP, que sugeriu, entre outras medidas, a delação premiada para desbaratar quadrilhas vinculadas ao crime organizado. Segundo ele, o tema desperta preocupação crescente, por ser uma atividade que traz alta lucratividade e baixo risco para quem pratica.
Luiz Paulo Barreto destacou a variedade de itens que são falsificados, como remédios, instrumentos cirúrgicos, peças de carro e até de avião. “A população corre um grande risco quando adquire esses produtos”, enfatizou. “As polícias Rodoviária e Federal, além de Receita Federal, já combatem a pirataria, mas precisamos também conscientizar, especialmente, o consumidor sobre os efeitos contra a saúde e à economia do país”.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, é importante combater os pequenos delitos, e não só os hediondos. “Só assim conseguiremos ajustar a sociedade como um todo", observou. "Temos que lutar pela participação dos entes públicos e privados, mas sem a participação de todos fica difícil chegar a um bom termo". Desde a criação do CNCP, há quatro anos, o Brasil tem registrado recordes de apreensão de produtos piratas. No ano passado chegou a R$ 1 bilhão. No primeiro semestre de 2008 a marca atingiu R$ 519 milhões. Entre 2006 e 2008, a Polícia Federal realizou 541 operações, com a prisão de 1517 pessoas.
O CNCP, vinculado ao Ministério da Justiça, é formado pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e por membros da sociedade civil. // Fonte: Ministério da Justiça
Barreto lembrou que a falsificação de produtos é um tema de segurança pública - já considerado o crime do século pela Interpol - e que é essencial ao sistema judiciário estar atento a questões como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas e extorsão.
“A soma dessa seqüência de crimes resulta em uma pena muito maior do que a violação da propriedade intelectual”, afirmou o presidente do CNCP, que sugeriu, entre outras medidas, a delação premiada para desbaratar quadrilhas vinculadas ao crime organizado. Segundo ele, o tema desperta preocupação crescente, por ser uma atividade que traz alta lucratividade e baixo risco para quem pratica.
Luiz Paulo Barreto destacou a variedade de itens que são falsificados, como remédios, instrumentos cirúrgicos, peças de carro e até de avião. “A população corre um grande risco quando adquire esses produtos”, enfatizou. “As polícias Rodoviária e Federal, além de Receita Federal, já combatem a pirataria, mas precisamos também conscientizar, especialmente, o consumidor sobre os efeitos contra a saúde e à economia do país”.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, é importante combater os pequenos delitos, e não só os hediondos. “Só assim conseguiremos ajustar a sociedade como um todo", observou. "Temos que lutar pela participação dos entes públicos e privados, mas sem a participação de todos fica difícil chegar a um bom termo". Desde a criação do CNCP, há quatro anos, o Brasil tem registrado recordes de apreensão de produtos piratas. No ano passado chegou a R$ 1 bilhão. No primeiro semestre de 2008 a marca atingiu R$ 519 milhões. Entre 2006 e 2008, a Polícia Federal realizou 541 operações, com a prisão de 1517 pessoas.
O CNCP, vinculado ao Ministério da Justiça, é formado pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e por membros da sociedade civil. // Fonte: Ministério da Justiça
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