domingo, 16 de novembro de 2008

Lei Orgânica pode mudar perfil da Polícia Federal

Fonte: Google

O ministro da Justiça, Tarso Genro, vai encaminhar ao presidente Lula até o final de novembro o esboço de um Projeto de Lei criando a Lei Orgânica da Polícia Federal, cujo texto deverá levar embutido um modelo híbrido de independência política do órgão.
Enquanto as entidades de classe lutam por um modelo idêntico ao FBI, a polícia federal americana, que goza de completa autonomia política e tem liberdade para investigar qualquer autoridade, o governo acena dar à PF um status de autarquia ou, quando muito, de uma agência com orçamento próprio. A principal resistência, segundo Ribeiro, está no ministro Tarso Genro, que alega falta de clima para desvincular completamente a PF da estrutura governamental e torná-la, efetivamente, uma polícia de Estado.
Genro tem a favor de sua tese, as críticas freqüentes do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, contra o "estado policialesco" e as reclamações de parlamentares, muitos deles na mira de investigações, sobre a suposta falta de controle do governo sobre a Polícia Federal.
Entre policiais e entidades, a necessidade de uma Lei Orgânica é consenso, mas a controvérsia se torna visível quando entra em jogo a luta interna pelo poder. // Fonte: Portal Terra - Observatório de Segurança Pública

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