Foto: GoogleO Ministério da Justiça promove nos próximos dias 17 e 18, em Brasília, o workshop Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas (PMAs) – sanções penais previstas em Lei e aplicadas para crimes cuja pena máxima seja de quatro anos e desde que tenham sido praticados sem violência e grave ameaça.
Durante o encontro, autoridades públicas, acadêmicos e representantes de organizações sociais discutirão ações para fortalecer a rede social de penas e medidas alternativas – entidades onde esse tipo de sanção penal é cumprido, como organizações não-governamentais, por exemplo.
Para a coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Márcia de Alencar, a importância de debater o tema reside no seu potencial de prevenção à criminalidade.
Conforme explica Márcia, quem cumpre esse tipo de pena não oferece risco à sociedade e normalmente não reincide na prática – nesse caso, o índice varia de 2% a 12%, quando a reincidência dos criminosos encarcerados gira em torno de 70%. Em dezembro de 2007, havia 422.373 presos no país, entre condenados e provisórios. Outros 422.522 cumpriam, no mesmo período, as penas e medidas alternativas.
Debatem o assunto nesses dois dias de encontro o diretor do Depen, Airton Michels, o secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de agências das Nações Unidas (PNUD e Unesco), da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e da Fundação Roberto Marinho. // Fonte: Ministério da Justiça
Durante o encontro, autoridades públicas, acadêmicos e representantes de organizações sociais discutirão ações para fortalecer a rede social de penas e medidas alternativas – entidades onde esse tipo de sanção penal é cumprido, como organizações não-governamentais, por exemplo.
Para a coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Márcia de Alencar, a importância de debater o tema reside no seu potencial de prevenção à criminalidade.
Conforme explica Márcia, quem cumpre esse tipo de pena não oferece risco à sociedade e normalmente não reincide na prática – nesse caso, o índice varia de 2% a 12%, quando a reincidência dos criminosos encarcerados gira em torno de 70%. Em dezembro de 2007, havia 422.373 presos no país, entre condenados e provisórios. Outros 422.522 cumpriam, no mesmo período, as penas e medidas alternativas.
Debatem o assunto nesses dois dias de encontro o diretor do Depen, Airton Michels, o secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de agências das Nações Unidas (PNUD e Unesco), da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e da Fundação Roberto Marinho. // Fonte: Ministério da Justiça
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