Tribunal da Espanha quer processar ex-funcionários de Bush por Guantánamo

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Um tribunal na Espanha deu os primeiros passos para abrir uma investigação criminal contra seis ex-funcionários no governo do presidente George W. Bush por sua responsabilidade em violações aos direitos humanos, segundo reportagem deste domingo no jornal americano "The New York Times" ("NYT").
O "NYT" informou que o juiz Baltasar Garzón enviou à Promotoria o arquivo de um possível processo contra o ex-secretário de Justiça, Alberto González, e outros ex-funcionários americanos.
Os ex-funcionários supostamente "violaram a lei internacional quando forneceram o marco legal que justificou a tortura de prisioneiros" no centro de detenção, localizada na base naval americana de Guantánamo, em Cuba.
O "NYT" citou como fonte da notícia "um funcionário ligado ao caso", que disse que é "muito provável" que a causa vá à frente e leve a ordens de detenção.
"A ação representa um passo em direção à determinação da responsabilidade legal dos que foram funcionários de alta hierarquia no governo Bush, acusados de torturas e maus-tratos de prisioneiros na campanha contra o terrorismo", diz o texto.
"Mas, alguns especialistas americanos destacaram que ainda se fossem estendidas ordens de detenção, seu significado seria mais simbólico que prático, e que é quase certo que as ordens não levariam à detenção se estes ex-funcionários não saírem dos Estados Unidos", acrescentou.
Entre os supostos envolvidos estão John Yoo, um ex-advogado do Departamento de Justiça que escreveu opiniões legais segundo as quais o presidente tem autoridade para contornar as Convenções de Genebra sobre o tratamento de prisioneiros de guerra.
O jornal lembrou que Garzón "conquistou uma reputação internacional porque levou adiante casos muito proeminentes contra violadores dos direitos humanos e contra redes terroristas internacionais, como a Al Qaeda".
O "NYT" ressaltou que obteve uma cópia do processo, de 98 páginas, que foi preparado por advogados espanhóis "com a ajuda de especialistas nos Estados Unidos e na Europa", e apresentado pela Associação pela Dignidade dos Prisioneiros, um grupo de direitos humanos na Espanha. // Fonte: Folha Online