Foto: TJ-MSUm levantamento de trabalho da Central de Penas Alternativas de São Paulo revela que o custo de um condenado que cumpre esse tipo de pena para o Estado é baixo. Cada um custa, em média, R$ 13,70 por mês. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o gasto de cada preso no regime fechado no Estado é de R$ 775 por mês.
O valor das penas alternativas se refere ao pagamento dos funcionários que cuidam dos processos e acompanham o cumprimento das medidas mais brandas definidas pela Justiça. Essa despesa é muito menor se comparada com a prisão convencional e com seus custos de três ou quatro alimentações diárias, segurança, limpeza e atendimentos médico, odontológico e judiciário.
Para o chefe do Departamento de Reintegração Social Penitenciário, em São Paulo, Mauro Rogério Bitencourt, esse tipo de pena vem gerando bons resultados.
- Quando o prestador cumpre a medida alternativa, ele deixa de ir parar na cadeia e, além de custar mais barato ao Estado, talvez, se ele terminasse atrás das grades, não se reintegrasse tão bem a sociedade - afirma.
Segundo a SAP, em São Paulo há 146 unidades prisionais, das quais 14 em regime semi-aberto. Juntas, elas abrigam cerca de 146 mil detentos. Uma advogada de 71 anos, que não quis se identificar, foi beneficiada com pena alternativa. Em 1989, entrou com uma ação de aposentadoria para um funcionário e, segundo ela, foi pega de surpresa. Os documentos eram falsos e tanto ela quanto o cliente foram condenados pela Justiça Federal por crime previdenciário.
O valor das penas alternativas se refere ao pagamento dos funcionários que cuidam dos processos e acompanham o cumprimento das medidas mais brandas definidas pela Justiça. Essa despesa é muito menor se comparada com a prisão convencional e com seus custos de três ou quatro alimentações diárias, segurança, limpeza e atendimentos médico, odontológico e judiciário.
Para o chefe do Departamento de Reintegração Social Penitenciário, em São Paulo, Mauro Rogério Bitencourt, esse tipo de pena vem gerando bons resultados.
- Quando o prestador cumpre a medida alternativa, ele deixa de ir parar na cadeia e, além de custar mais barato ao Estado, talvez, se ele terminasse atrás das grades, não se reintegrasse tão bem a sociedade - afirma.
Segundo a SAP, em São Paulo há 146 unidades prisionais, das quais 14 em regime semi-aberto. Juntas, elas abrigam cerca de 146 mil detentos. Uma advogada de 71 anos, que não quis se identificar, foi beneficiada com pena alternativa. Em 1989, entrou com uma ação de aposentadoria para um funcionário e, segundo ela, foi pega de surpresa. Os documentos eram falsos e tanto ela quanto o cliente foram condenados pela Justiça Federal por crime previdenciário.
Após anos correndo pelas esferas do Judiciário, a sentença de cinco anos e quatro meses em serviços comunitários foi dada em 2005. A voz mansa e a simpatia não correspondem a pena mais alta já cumprida na Central de Araraquara.
- Passo sete horas semanais aqui e já fiz amizade com todo mundo - conta a advogada, que cumpre pena em uma entidade filantrópica na região de Araraquara.
Desde abril de 2005, Graziela usa os conhecimentos jurídicos para atender aos problemas administrativos da entidade e também auxilia nos processos de outros apenados.
- Nunca tive receio em ser presa e, sinceramente, eu até gosto de vir aqui. Só a minha filha sabe. Aos outros digo que venho ajudar", diz a advogada, que não conta a ninguém que cumpre uma decisão judicial - revela. // Fonte: JBonline
- Passo sete horas semanais aqui e já fiz amizade com todo mundo - conta a advogada, que cumpre pena em uma entidade filantrópica na região de Araraquara.
Desde abril de 2005, Graziela usa os conhecimentos jurídicos para atender aos problemas administrativos da entidade e também auxilia nos processos de outros apenados.
- Nunca tive receio em ser presa e, sinceramente, eu até gosto de vir aqui. Só a minha filha sabe. Aos outros digo que venho ajudar", diz a advogada, que não conta a ninguém que cumpre uma decisão judicial - revela. // Fonte: JBonline
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