quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Supremo arquiva habeas corpus de diretor financeiro da construtora Gautama

Foto: STJ

Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora Gautama, teve Habeas Corpus (HC 95440) arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de envolvimento no esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.
O pedido feito ao STF pretendia suspender o prazo para apresentação de sua defesa preliminar, encerrado no dia 30 de julho. Gil Jacó responde por corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha e está entre os 61 denunciados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Ministério Público Federal (MPF).
Gil Jacó Carvalho Santos ingressou com o pedido de Habeas Corpus no último dia 21. Ele também queria suspender o prazo para a apresentação de sua defesa preliminar, que terminou naquele mesmo dia. No caso dele, o pedido era para ter acesso à agenda de sua propriedade, apreendida pela Polícia Federal e que conteria parte das informações que alicerçam as acusações feitas contra ele.
O relator da ação, ministro Eros Grau, disse que, conforme a defesa, o acesso a documentos – também requerido no HC – foi concedido pela ministra Eliana Calmon, do STJ, que abriu vista dos autos da Ação Penal nº 536. Assim, o ministro julgou "prejudicado o writ, por perda de seu objeto”, concluiu. // Fonte: STF.

Um comentário:

CARLOS BARROS disse...

Parabéns aos responsáveis pelo blog pela criação de um espaço através do qual os operadores do Direito poderão contar com informações atuais e de interesse da comunidade jurídica.

CARLOS BARROS - Advogado e Professor.