O grupo de trabalho indicou que seria necessário dobrar o investimento estadual para estes processos caso se queira manter a atual legislação, apesar de ter oferecido como alternativa alterar a lei para economizar custos.
Entre as soluções propostas, destacou a restrição dos requisitos que fazem com que uma pessoa possa ser condenada à morte ou a substituição da pena capital por prisão perpétua em situação de isolamento.
Atrasos
O estudo constatou que a Califórnia é o estado com maior número de presos no corredor da morte (670) nos Estados Unidos e onde mais se atrasam as execuções, entre 20 e 25 anos, cerca de uma década a mais que a média nacional - 12 anos.
Os membros da Comissão para uma Administração de Justiça Justa, que elaboraram o relatório, coincidiram na hora de atribuir o mau funcionamento do sistema à burocracia e a falta de pessoal e de meios.
Eles estimaram o custo atual que representam aos cofres públicos os processos de pena de morte em US$ 137 milhões ao ano, um valor que qualificaram de "insuficiente" para o bom funcionamento da lei, criada em 1978.
A Califórnia deveria aumentar sua despesa até mais de US$ 230 milhões anuais para se colocar ao nível da média nacional em atraso de execuções, segundo o texto.
Perante a dívida estadual, a comissão, no entanto, sugeriu para eliminar os problemas do sistema e cortar despesas a substituição da pena de morte por prisão perpétua, que reduziria a fatura judicial californiana em cerca de US$ 100 milhões por ano.
Além disso, apostou na criação de um órgão permanente que avalie o funcionamento do sistema e divulgue suas conclusões uma vez ao ano. Fonte: G1
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